O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos no ...
O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes.A proposta, de autoria do deputado...
O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares ou comerciais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o ...
Audiência Pública irá debater sobre a paralisação das obras do Porto Sul e da Ferrovia de INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (...
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, está promovendo uma ação de conscientização durante o Carnaval. Com o tema “Folia sim, assédio não”, a iniciativa d...
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, está realizando serviços de limpeza diariamente nos três circuitos do Carnaval 2025 – Olivença, Urbis e Ponta da Tulha. ...
A lista final de aprovados de nível superior no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), o "Enem dos concursos", foi divulgada pelo Ministério da Gestão na noite desta sexta-feira (...
Com foco na prevenção, o Governo do Estado distribuiu mais de 225 mil preservativos aos foliões da capital e do interior, durante os primeiros dias do Carnaval 2025. A inicia...
Brasileiros e estrangeiros que participam do Carnaval da Bahia contam com o suporte dos postos do Serviço de...
O recente embate entre dois grandes legisladores da Câmara Municipal de Ilhéus , resultou no que poderia ter sido apenas mais um debate acalorado na Casa do Povo mas, ao contrário disso ho...