O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente. O texto, que altera o Código de Processo Civil (CPC, ...
O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no ...
Foto: Leonardo Rattes- Ascom/Sesab...
O governado...
O volume recorde de 182,...
Leandro, da ...
Com a estimativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), da circulação de 3,7 m...
Com foco no cuidado e na prevenção, os postos de testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) instalados pela Secretaria da Saúde do Est...