POR PROF. EMENSON SILVA: *Como as Parcerias Público-Privadas e a Lei de Naming Rights podem oportunizar a revitalização de Ilhéus e valorização do patrimônio histórico*
Postado 22/02/2025 18H04
A preservação do patrimônio histórico é fundamental para a construção de uma identidade sólida de qualquer cidade. Ele não só representa as raízes culturais e as memórias de gerações passadas, mas também conecta o passado ao futuro, oferecendo um senso de pertencimento à população local e atraindo visitantes. No entanto, muitos desses bens estão sendo degradados ao longo do tempo, o que exige soluções rápidas e eficazes para sua recuperação.
Em Ilhéus, duas iniciativas, transformadas em leis municipais, podem trazer soluções para esse desafio. A primeira é a lei que permite que empresas adotem praças públicas, como ocorreu com a Praça Cairu, revitalizada através de uma parceria com o Grupo Vesúvio. Anteriormente, outras praças, como a Praça Castro Alves (Irene) e a José Marcelino, também passaram por transformações similares, com o apoio da empresa Aero Shake.
A segunda alternativa é a Lei de Naming Rights (Lei nº 4280, de 09 de setembro de 2024), “que autoriza o município a celebrar contratos de cessão onerosa para a nomeação de eventos e equipamentos públicos". Considerada pioneira na Bahia, essa lei tem impulsionado a revitalização de importantes equipamentos públicos em diversas cidades. Um bom exemplo é o Estádio do Pacaembu, em São Paulo, que está sendo integralmente restaurado, buscando respeitar a importância histórica, mas também oportunizando transformar-se em um espaço de geração de emprego e renda.
A questão é: como Ilhéus pode se beneficiar dessas ferramentas, não só para revitalizar praças, mas também para preservar seu patrimônio histórico, como edifícios históricos e outros marcos culturais?
Essas iniciativas oferecem ao poder público a oportunidade de reduzir custos com obras, ao mesmo tempo que valorizam a identidade histórica da cidade. Para os empresários locais e que têm chegado, cada vez mais, ao município, elas representam uma estratégia de investimento no futuro da cidade, ajudando na sua valorização e atração de turistas. É uma troca vantajosa para todos: o município, as empresas e, principalmente, a população.
Além disso, uma cidade bem preservada atrai turistas e aquece a economia local. A recuperação de edifícios históricos pode transformar espaços em centros culturais, museus e locais de convivência, impulsionando o turismo e gerando novos postos de trabalho.
A revitalização de espaços públicos, como as praças já beneficiadas, também fortalece o senso de pertencimento e orgulho da população local. Ver a cidade sendo transformada com a colaboração de empresas de Ilhéus cria um sentimento de comunidade e reforça a imagem de uma cidade que preserva seu passado enquanto se prepara para o futuro.
É essencial que empresários de Ilhéus se engajem nesse processo e aproveitem as oportunidades oferecidas pelas legislações. A recente iniciativa do Grupo Vesúvio pode servir de inspiração para outros seguirem o mesmo caminho, ajudando a reconstruir Ilhéus. O poder público – Executivo e Legislativo – deve liderar esse processo, mas a sociedade civil pode ser fundamental para iniciá-lo. A transformação de espaços públicos em ambientes modernos, seguros e respeitosos à história é possível com a colaboração entre os setores público e privado.
Diante da urgência de soluções para recuperar o patrimônio e garantir uma infraestrutura urbana eficiente, a parceria público-privada surge como a chave para o desenvolvimento sustentável e valorização dos espaços históricos. Ilhéus tem muito a ganhar com esse modelo de colaboração, que não só melhora a cidade, mas também fortalece o setor privado e impulsiona o turismo, criando novas oportunidades para todos.
Agora é o momento de unir empresários, poder público, órgãos representativos e sociedade civil em um movimento de transformação. Investir na recuperação do patrimônio público é investir no futuro de Ilhéus, preservando sua história e criando um espaço mais bonito, próspero e acolhedor. Como diz o filósofo e líder indígena Ailton Krenak: “o futuro é ancestral”. Aqui, ele estava se referindo à importância de preservar a cultura raiz dos povos originários, que também diz muito ao povo de Ilhéus. Mas que podemos também trazer essa para a preservação do patrimônio histórico e cultural de Ilhéus. Preservar a história de um povo é prepará-lo para um futuro glorioso!
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